Verba indenizatória


DinheiroA Câmara dos Deputados instituiu há muito a chamada verba indenizatória. A Portaria nº 14, de 26/09/2001 e a  Portaria Nº 16, DE 2003, estabelecem condições e restrições para o reembolso de despesas feitas pelo parlamentar.

Um dos itens de maior destaque são as aquisições ou locação de software bem como acesso à Internet alem de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos.

Estes itens são indispensáveis para que deputados prestem conta efetiva de suas ações, a seus eleitores e ao público em geral.

O que verificamos na análise das prestações de conta de dezenas de deputados é que os mesmos, por medo de caírem na “linha de tiro” da imprensa, simplesmente não utilizam estas prerrogativas. Com isso seus sites são péssimos e o atendimento aos interessados em saber alguma notícia do seu mandato ou fazer uma sugestão ou reividicação, não encontram resposta.

Interessante ainda foi verificar que quanto mais ligado a escândalos menos gasta o parlamentar. Notamos tambem que os políticos mais jovens e com maiores pretensões são os que melhor utilizam esta verba que tem regras e é bem fiscalizada

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