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Patrimonialismo e a realidade Latino Americana

Patrimonialismo e a realidade Latino Americana

Ricardo Vélez Rodriguez

Resumo feito por Eng. Antonio Carlos Gomes Siqueira
Pesquisador do Grupo de Pensamento Brasileirofoto

Logo na introdução o autor nos alerta

Os sucessivos escândalos que estão abalando, cada dia mais, a fé dos cidadãos nas Instituições revelam um mal que se tornou endêmico no Brasil e na América Latina. O Estado é visto e administrado, pela classe política, como um bem de família. Diríamos que esse é o principal problema que atravanca o desenvolvimento no nosso continente.

Depois passa a examinar alguns dos teóricos que ajudam a entender o Estado como existe hoje

Max Weber entende o Estado como “uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força dentro de um determinado território” Portanto a noção básica de Estado, para ele, é a de violência legalizada. A política, nesse contexto, pode ser definida como o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar na sua divisão, seja entre Estados seja no interior de um único Estado.

Weber distingue três tipos puros de dominação legitima

que não se materializam, enquanto tais, mas que podem caracterizar, em maior ou em menor grau, misturando-se, as concreções históricas do Estado.

Esses três tipos de dominação são: a racional, tradicional e a carismática.

Na primeira, a autoridade de quem exerce a dominação alicerça-se na crença da comunidade respectiva na legitimidade da ordem estabelecida.

Na dominação tradicional, a autoridade alicerça-se na crença da comunidade em certas tradições que a consagram

Na dominação carismática, a autoridade alicerça-se na crença da comunidade no valor excepcional que para ela tem determinada personalidade.

Explica também o que esta acontecendo com a enorme massa de jovens que se dedica a preparação para conseguir um emprego público e a existência dos quadros de nomeação presidencial

O patrimonialismo é caracterizado por Weber como aquela forma de dominação tradicional em que o soberano organiza o poder político de forma análoga ao seu poder doméstico. Ao lado da organização do poder político segundo o modelo doméstico, é igualmente essencial ao patrimonialismo a estruturação do quadro administrativo, por intermédio do qual se exerce a dominação.

Vai alem quando mostra que

Isso leva à valorização, no contexto patrimonialista, das funções administrativas apropriadas ou controladas pelo soberano, como instrumentos que garantem seu poder. Por isso, sob esse angulo, o patrimonialismo colide frontalmente com o feudalismo, que promove a redução das funções burocráticas. A fim de controlar qualquer surto de dignidade (de autoridade baseada nos sentimentos de independência e honra das camadas nobres), a dominação patrimonial manipula as massas desprotegidas mediante o paternalismo de Estado, ensejando assim o ideal do “pai do povo” tão comum em contextos patrimoniais, como o russo.

Cita também Paul Milukov

Toda organização que confere aos seus representam um poder sem controle sobre os dominados, pode ser considerada um aparelho. Ao contrário do Estado submetido ao controle das sociedades com centros múltiplos, o estado,na sociedade hidráulica, fortemente centralizado constitui um verdadeiro aparelho.

Alem de

Wanderley Guilherme dos Santos propôs a categoria de autoritarismo instrumental como síntese expressiva do patrimonialismo brasileiro. Trata-se da ideia de  que o Estado patrimonial brasileiro, ao assumir a feição modernizadora, pode evoluir no sentido da construção das instituições modernas (liberais)

Indica ainda que Antonio Paim sugere

O caminho que o Estado brasileiro deve percorrer para sair do patrimonialismo será talvez semelhante,  ao trilhado pelos Estados europeus ocidentais, que conseguiram fazer surgir, após o ciclo keynesiano denominado “os trinta gloriosos anos”, não o neocapitalismo como nos Estados Unidos, mas a socialdemocracia, que juntou os princípios de justiça social e de liberdade.

Fala também que

O ponto central desse modelo mercantilista consiste na suposição de que compete ao Estado empresário garantir a riqueza da nação. A sociedade só competiria encostar-se nele, para enriquecer a sua custa. Essa é a convicção que, ainda hoje, alimenta a demanda dos empresários pelo lucro subsidiado, bem como a reserva de mercado, o empreguismo estatal e a tendência à corrupção (entendida como o enriquecimento dos cidadãos com o dinheiro publico).

É bom lembrar aqui o sentido em que o termo corrupção é entendido, a luz do pensamento aristotélico: algo se corrompe, quando perde sua substancia, o que no terreno da política equivale a dizer; “quando o Estado perde sua razão de ser”. Os pensadores da segunda escolástica ibérica, Francisco Suarez” notadamente, chamavam a atenção para a perda de sentido do Estado, quando este deixava de zelar pelo bem-estar dos cidadãos ou, em outros termos, quando deixava de procurar o bem comum.

Diz claramente que

Os indivíduos e as classes sociais são afetados pelo complexo de clã, fenômeno que foi especialmente estudado por Oliveira Vianna. Esse complexo consiste em estender a solidariedade social só aos membros do clã parental ou político. Produz, em primeiro lugar, o insolidarismo, responsável pela fragilidade do tecido social e, em segundo lugar, enseja a tendência privatizante do Estado “para beneficiar amigos e lascar inimigos”, conforme reza o ditado popular. A prática do nepotismo constitui o principal caminho por meio do qual se pretende a privatização do Estado.

É melhor ser parente de um funcionário do que ser um intelectual. Da mais resultado se filiar a uma patota do que ser competente e honesto; e não ha elevados pensamentos, nem profundos estudos, nem conduta irrepreensível que valham nada equivalente a matrícula na clientela de um Cacique. A vasta teia desses interesses criados se mantém “Pelo silencio, pelo imobilismo e pela falta de transparência”.

Em resumo, um livro essencial para que se entenda o que acontece na América Latina como um todo e especificamente os caminhos que trilha a política pública brasileira, independentemente dos nomes que a compõem.

Eng. Antonio Carlos Gomes Siqueira

Pesquisador do Grupo de Estudos do Pensamento Brasileiro

A beira do precipício

belaqueNa Itália nada é simples. Todos são envoltos por culpas, dramas e mistérios que parecem não se dissolver. O filho , ator iniciante, quer representar para a mãe, grande atriz. Tudo é incestuoso. Os Senadores tem uma sauna que parece saída da era do Império Romano. Espiões escutam atrás de portas e conspiram.

A filha tem dúvidas se o pai estava abraçando ou sufocando a mãe no leito de morte. Um Senador quer renunciar por drama de consciência em votar contra seu partido, que é governista.

A drogada tem um papo cabeça com o médico, parece até uma DR (discutir a relação) entre marido e mulher. O irmão normal tem que cuidar do outro maluquinho.
Enfim todos estão velando alguém meio a beira do precipício. O que alguns consideram uma metáfora a situação da Itália nos dias de hoje.

 
Enfim se você é capaz de entender a alma italiana, vai apreciar este filme. Você vai entender também que a única coisa comum entre o Senador Italiano do Bellocchio e os condenados dos irmão Tavianni retratados no ótimo” Cesare deve morrer”  é a famosa maquininha de fazer café. Um péssimo projeto que é um sucesso mundial.

Equipe para um projeto especial

manhattan-projectSetenta anos atrás uma equipe de cientistas e militares foi reunida nos Estados Unidos da América do Norte para desenvolver o que ficou conhecido como a Bomba Atômica. Certos de que era possível fazer um artefato nuclear e que a Alemanha estava desenvolvendo uma solução parecida a equipe trabalhava velozmente.

Brigadier General Thomas F. Farrell descreveu com detalhes o que viu no deserto do Novo México no dia 16 de Julho de 1945, mas o resumo foi “This is it!” algo como”É isso aí”. Ele falou ainda

All seemed to feel that they had been present at the birth of a new age — The Age of Atomic Energy — and felt their profound responsibility to help in guiding into right channels the tremendous forces which had been unlocked for the first time in history.

Ou seja eles tinham a certeza da grandiosidade do feito, uma nova Era, a da Energia Atômica se iniciava. De lá para cá muitas nações desenvolveram o mesmo conhecimento. Após um certo tempo as nações que conseguiram entrar para esse círculo fechado pretenderam barrar a entrada de novos membros, através de diversos controles e protocolos alem das pressões diplomáticas, comerciais e militares.

Há um consenso que 40 nações estão aptas a desenvolver armas nucleares. O Brasil seguramente está entre essas nações. No país há vários núcleos de excelência no assunto que, se reunidos, conseguiriam ter resultados positivos num curto período de tempo. A equipe sempre é multidisciplinar e embora os objetivos sejam militares, os civis, cientistas ou líderes com capacidade de coordenação de grandes equipes, são fundamentais no processo. Os custos envolvidos são da ordem de 30 bilhões, ou seja uma Copa do Mundo e a decisão é política.

Haverá sempre mais de uma alternativa e uma discussão de que tipo de armamento seria o mais indicado para este século e a forma de fazê-lo, é fundamental. Adotando-se a alternativa israelense equipes da Polícia Federal e do Serviço Secreto, especializada em ações de espionagem e contra- espionagem são imprescindíveis.

As manifestações de Junho no Brasil e no Rio de Janeiro

DSC02507Levará ainda algum tempo para que todo o conteúdo explicitado nas manifestações seja compreendido. Enquanto isso  é melhor ir vendo as fontes primárias de informação ao invés da edições da televisão. Aqui vai uma performance da artista Juliette Yu Ming minha colega de cinema na Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Foi emocionante

 

 

Vejam as pessoas e os artistas na manifestação de Junho no Rio de Janeiro

Novas realidades para o Brasil

inteligencia5432nmhHá algum tempo comecei a escrever artigos com o título “2028, o ano que o Brasil vai entrar em guerra”, eles foram publicados em 2012 e podem ser vistos nos links abaixo

http://demopart.com.br/Inicial1/?p=336
http://demopart.com.br/Inicial1/?p=322
http://demopart.com.br/Inicial1/?p=314
http://demopart.com.br/Inicial1/?p=310

As revelações feitas por Edward Snowden chegam agora ao conhecimento de todos já que o jornal O Globo publicou extensa matéria sobre o tema. Num desse artigos comentava um fato ocorrido em 2011. Vou repeti-lo para refrescar memórias.

O US Geological Survey (USGS – sigla do serviço americano de geologia), indicou em encontro mundial realizado em 2011, o Brasil como um dos prováveis detentores de grandes reservas de “Terras Raras”. Reservas tão grandes que se nivelariam as reservas chinesas, as maiores do mundo até agora. Esta informação aparece quase que simultaneamente a posição chinesa de limitar as exportações destes recursos minerais para o Japão. No mesmo instante os Estados Unidos e o Japão abriram questão na OMC contestando a decisão chinesa.

É mais do que claro que essas informações foram divulgadas com base em espionagem anterior.

A maior preocupação da inteligência americana na verdade é com um assunto prosaico. A agricultura brasileira. Avaliar corretamente as safras de soja, milho, café,laranja e outros itens da pauta de exportação é muito importante economicamente.

Há certamente a preocupação com o desenvolvimento nuclear brasileiro. Toda a “inteligência” mundial sabe que o Brasil poderia desenvolver um artefato nuclear em menos de 5 anos. Existem recursos financeiros e de tecnologia militar para isso. Mesmo o veículo transportador seria viável neste período. Em melhores condições do que a Coréia do Norte. A decisão é completamente política e será adotada por Brasília uma hora ou outra.

A capacidade de retaliação brasileira a uma afronta como a que ocorre agora é fraca. Precisa ser urgentemente aprimorada. O vexame por que passou o presidente Evo Morales, com o seu avião impedido de sobrevoar o espaço de alguns países, na sua rota natural de retorno mostra como funcionam as nações “desenvolvidas”. É uma vergonha o que fizeram Portugal e França.

Para resolver o problema atual é fácil. Basta o ministério da Defesa chamar a rapaziada do IME, reforçada por alguns da USP e da PUC que americano nenhum vai conseguir desvendar o que for encriptado por eles.

Acidentes de trânsito podem diminuir?

Acidentes2A forma como se combate os acidentes de trânsito no Brasil deve conter algum erro crasso. Os índices elevadíssimos não cedem. Embora sejam registrados sucessos em um fim de semana ou outro, o número de acidentes é muito alto. Todo parâmetro analisado mostra  números  preocupantes. As mortes continuam a acontecer em números epidêmicos.  Se a principal política está centrada na campanha “se beber não dirija” o que está havendo de errado?

Colocar a culpa no motorista que dirige alcoolizado parece não ser a única resposta. Os índices de motoristas autuados tem caído a menos de 20%. Onde focar a questão?

Os veículos estão saindo de fábrica no Brasil sem os conceitos mínimos de segurança. A comparação com padrões de outros países mostra que o que aqui é acessório, lá é requisito básico.

A manutenção da sinalização nas estradas continua precária e deficiente.

As estradas propriamente ditas tem sido liberadas ao tráfego sem condições corretas de construção e basta uma chuva maior para desintegrar algumas áreas.

A velocidade e aceleração dos veículos aumentou o que torna necessário uma maior acuidade  na percepção de velocidades relativas de aproximação.

Pensando sobre estes itens uma coisa me parece clara. É preciso educar melhor os motoristas! Treiná-los para esta realidade. O corpo humano não resiste a impactos a velocidades maiores do que 60Km/h

A má educação no cinema, no Metro, nos shows  causam desconforto. No trânsito causam mortes e prejuízos permanentes.

As redes e a anti rede

papafranciscoAs redes sociais, notadamente o facebook tem mostrado uma nova faceta das pessoas. Como elas se preocupam com o que não são. Isso mesmo! É como se fosse a anti matéria. Um papa é eleito, dezenas de pessoas que não são católicas, não frequentam a missa, tem profundas discordâncias com a doutrina cristã, imediatamente se manifestam. Levantam detalhes da vida do escolhido, tentam influenciar os que são católicos com suas opiniões, completamente desprovidas de sentido.  Será que isso leva a algum lugar ou só faz exacerbar as diferenças?

O mesmo acontece quando um político faz alguma coisa. Seus opositores tratam de dizer o que ele deveria ter feito ou como deveria ter pensado ou decidido. Ora, as lógicas são completamente diferentes. No recente caso do Deputado Federal Feliciano,  do PSC de São Paulo aconteceu o mesmo. Um completo desconhecido do grande público virou desafeto numero um, com direito a campanha nas ruas exigindo a sua renúncia a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Feliciano

Estamos verificando que ao contrario dos grupos de interesse criados no começo da Internet temos agora grupos de agitação e protesto. É uma outra demonstração que as pessoas não se sentem mais representadas pelos parlamentares. Vereadores, deputados estaduais e federais terão que conviver com esse novos caras-pintadas.

A difícil padronização no Brasil

Sanduiche1O mercado exige cada dia mais que os produtos sejam confiáveis. Isso vale para o pãozinho na padaria , para o sanduiche na franquia ou para qualquer outro prodrui-barbosauto que se escolha para levar para casa.

Padronização pressupõe método, fórmula, cultura. Não há como se aceitar que o x-tudo mude de fórmula da manhã para a noite, nem de um dia para o outro. Assim a disciplina tem que prevalecer. Há um choque entre criatividade e a hierarquia e obediência. Não há espaço para o jeitinho, nem brasileiro nem marciano. Restaurantes tem sérios problemas com seus cozinheiros, que são profissionais complicados para obedecer e repetir uma receita da casa. A construção civil sofre com seus mestres de obra e suas manias.  A justiça sofre com a interpretação das leis. Enfim vamos avançando a cada dia um pouco mas ainda falta muito para termos confiança que um fato numa região, seja encarado da mesma forma em qualquer outra. Não pode existir uma polícia para zona norte e outra para zona sul. Um tratamento médico no posto de saúde A e outro muito diferente no posto B. Ilhas de excelência tem que ser estabelecidas e depois o nivelamento deve se dar pelo alto e não pelo pior  exemplo. Rui Barbosa deixará de ter vergonha de ser honesto.

Email marketing está sendo mal utilizado

Recebo muitas mensagens no meu email. No meu caso é mais acentuado pois na configuração de email dos administradores de sistema ha uma possibilidade de se criar o “pega tudo” ou seja um endereço de email onde vão parar todos os que são endereçados erradamente. Ou por erro de digitação ou por inexistência da caixa postal.

Pois bem, para este endereço tambem vão dezenas de campanhas de marketing mal dirigidas que tentam adivinhar endereços reais. Então resolvi me descadastrar de todas.

Há na verdade três tipos de campanha atualmente em ação.

As que descadrastam rápidamente, cumprindo o que determinam as práticas da Internet.

As que criam obstáculos para o descadrastramento

As que impossibilitam que você saia por não terem elementos que possibilitem a sua retirada da lista.

Alguns exemplos do segundo caso

A campanha solicita que voce identifique o endereço de email recebido. Ora, o próprio sistema deveria indicar

Descasdastrar1

Aqui voce deve indicar qual a lista que você está incluído

Descasdastrar2

Aqui admite-se que o email pode ser um spam

Descasdastrar3

Voce já encontrou dificuldades de sair de alguma lista? Conte seu caso!

O autoritarismo o Detran e a Lei Seca

logo_detran_rioQuando iniciamos a modernização do Estado em 1999 poucas pessoas no governo sabiam do que se tratava. Apoiado pela Faperj que me concedeu alguns bolsistas, trabalhamos durante meses todos os dias do ano para produzir o que eu chamava de Presença do Estado na Internet. A máxima era democratizar a informação e prestar serviços ao cidadão. De cara pegamos os maiores “abacaxis” do governo. O Detran, a Cedae e a Polícia Civil. Neste artigo vou lembrar uma parte do que aconteceu no Detran apenas.

Palco de eternas denúncias de mau atendimento e corrupção a primeira iniciativa era, prestar serviços pela Internet. Começaríamos pelos mais óbvios, informações confiáveis sobre temas em que múltiplas respostas eram dadas, nas várias áreas da empresa. A equipe de comunicação do Detran, liderada à época pela jornalista Ilka Telles, fez o trabalho de casa e após intensas reuniões conseguiu dar respostas únicas ao cidadão.

A segunda etapa era muito mais complicada pois envolvia o acesso ao banco de dados que seria utilizado para fornecer pela Internet respostas as consultas da população sobre número de pontos na carteira, marcação de vistoria e outros serviços que eram atendidos pelo call center do orgão, naquela época um dos maiores da América com mais de 600 posições de atendimento, se não me engano.

O pessoal envolvido colocou todas as dificuldades imagináveis para que o processo tivessse êxito. Só mesmo a total obstinação fez com que colocássemos o sistema no ar ainda no primeiro semestre de 1999 .

Faço o preambulo para explicar como as coisas evoluiram a partir de então. Logo a seguir iniciamos um projeto que permitiria a consulta pelo celular à mesma base de dados. Note que estamos falando de celulares de 1999, não de tablets ou Ipads. O objetivo inicial era permitir uma evolução para o que denominamos na época uma blitz inteligente. Ou seja de posse da placa do carro era possível saber tudo sobre o mesmo, assim não seria necessário parar todos os carros ou escolher aleatóriamente os que seriam parados. Só os que efetivamente estivessem em débito.

Discutíamos tambem a necessidade de adaptação das leis uma vez que não seria necessário portar o documento físico, nem a carteira de motorista nem o certificado do veículo. A evolução dos sistemas permitiria que, a partir de qualquer dado do cidadão, como por exemplo sua identidade ou número de CPF saber se o mesmo está com a carteira de habilitação em dia ou não. Bem como saber se o veículo tem multas, se pagou IPVA, o endereço do registro, o número do motor.

A interligação com outrs bases estaduais possibilita saber se o cidadão tem alguma empresa no seu nome, qual a atividade, o endereço e quanto fatura, se está em dia com os impostos ou não. É possível tambem saber se houve algum envolvimento criminoso, se foi denúnciado pelo vizinho ou se bateu na mulher.

Percebemos na mesma hora o poder e o perigo do cruzamento dessas informações na mão do Estado. Era fundamental que houvesse um sistema de controle em mãos diferentes das dos agentes oficiais.

Bem para resumir a história. A parte da evolução dos sistemas continuou e hoje é possível fazer a blitz da lei seca sabendo todos os dados do motorista. O que continua retrógrado e autoritário é o resto, ou seja você continua obrigado a estar com sua carteira “física” em mãos apesar da “autoridade” ter a possibilidade de consultar via qualquer celular cadastrado no sistema e confirmar se ela está válida bem como a situação do seu veículo.

Discutíamos tambem a necessidade de haver um coletor de impostos on line. Ou seja se você está em débito saindo numa véspera de feriadão e não pode pagar no banco, pagaria na própria blitz, num terminal do banco que faz a arrecadação estadual, via Internet,  na hora, sem reboques ou outras penalizações

 

Em maio deste ano foi inaugurado a Fiscalização Eletrônica Circulante (FEC).

De acordo com o site do Detran “A FEC funciona dessa forma: com o comboio em circulação, a viatura equipada com o sistema de leitura de placas vai registrando, em questão de segundos, os veículos em situação irregular, o que é imediatamente comunicado, via rádio, aos PMs das duas motos. Estes, então, param os carros em tais condições, que são abordados em seguida por agentes do departamento, colocados no reboque e conduzidos para um dos depósitos do DETRAN”