Tranparência orçamentária no Rio de Janeiro


Inesc1O INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos fez  pesquisa no período de 1 de dezembro de 2010 a 15 de fevereiro de 2011 no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. A cidade do Rio de Janeiro recebeu a classificação de medíocre , ficando em 12 lugar entre as capitais brasileiras.

É um resultado deplorável para a cidade que viu nascer a Internet no Brasil e que teve um dos melhores projetos de e-gov a nivel estadual durante os anos 90.

A metodologia utilizada na pesquisa teve como uma referência o Índice
Latinoamericano de Transparencia Presupuestaria- ILTP ( http://www.iltpweb.org/ ).

A legislação federal sobre a transparência orçamentária está prevista na
Lei Complementar 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e foi aperfeiçoada recentemente pela Lei Complementar 131, de 2009.

Chama ainda muita atenção a tabela reproduzida abaixo na qual são consolidadas as notas e considerado o partido político. Nota-se que nem mesmo a ajuda mútua dentro do próprio partido é adotada. Ou seja nada de “melhores práticas” em reuniões partidárias para que o conhecimento seja transmitido.

 

Tabela 5. Número de capitais de acordo com a qualidade da transparência
do ciclo orçamentário e o partido político do chefe do Executivo
Péssima Ruim Medíocre Razoável Muito bom Total

             
  Péssima Ruim Medíocre Razoável Muito bom Total
PP     1     1
PDT 1     1   2
PT   1 2 5   8
PTB 1   3     4
PMDB   1 3     4
DEM     1     1
PSB 1 1 1 1   4
PV     1     1
PSDB   1       1
PCdoB       1   1
Total 3 4 12 8   27
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