Patrimonialismo e a realidade Latino Americana


Patrimonialismo e a realidade Latino Americana

Ricardo Vélez Rodriguez

Resumo feito por Eng. Antonio Carlos Gomes Siqueira
Pesquisador do Grupo de Pensamento Brasileirofoto

Logo na introdução o autor nos alerta

Os sucessivos escândalos que estão abalando, cada dia mais, a fé dos cidadãos nas Instituições revelam um mal que se tornou endêmico no Brasil e na América Latina. O Estado é visto e administrado, pela classe política, como um bem de família. Diríamos que esse é o principal problema que atravanca o desenvolvimento no nosso continente.

Depois passa a examinar alguns dos teóricos que ajudam a entender o Estado como existe hoje

Max Weber entende o Estado como “uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força dentro de um determinado território” Portanto a noção básica de Estado, para ele, é a de violência legalizada. A política, nesse contexto, pode ser definida como o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar na sua divisão, seja entre Estados seja no interior de um único Estado.

Weber distingue três tipos puros de dominação legitima

que não se materializam, enquanto tais, mas que podem caracterizar, em maior ou em menor grau, misturando-se, as concreções históricas do Estado.

Esses três tipos de dominação são: a racional, tradicional e a carismática.

Na primeira, a autoridade de quem exerce a dominação alicerça-se na crença da comunidade respectiva na legitimidade da ordem estabelecida.

Na dominação tradicional, a autoridade alicerça-se na crença da comunidade em certas tradições que a consagram

Na dominação carismática, a autoridade alicerça-se na crença da comunidade no valor excepcional que para ela tem determinada personalidade.

Explica também o que esta acontecendo com a enorme massa de jovens que se dedica a preparação para conseguir um emprego público e a existência dos quadros de nomeação presidencial

O patrimonialismo é caracterizado por Weber como aquela forma de dominação tradicional em que o soberano organiza o poder político de forma análoga ao seu poder doméstico. Ao lado da organização do poder político segundo o modelo doméstico, é igualmente essencial ao patrimonialismo a estruturação do quadro administrativo, por intermédio do qual se exerce a dominação.

Vai alem quando mostra que

Isso leva à valorização, no contexto patrimonialista, das funções administrativas apropriadas ou controladas pelo soberano, como instrumentos que garantem seu poder. Por isso, sob esse angulo, o patrimonialismo colide frontalmente com o feudalismo, que promove a redução das funções burocráticas. A fim de controlar qualquer surto de dignidade (de autoridade baseada nos sentimentos de independência e honra das camadas nobres), a dominação patrimonial manipula as massas desprotegidas mediante o paternalismo de Estado, ensejando assim o ideal do “pai do povo” tão comum em contextos patrimoniais, como o russo.

Cita também Paul Milukov

Toda organização que confere aos seus representam um poder sem controle sobre os dominados, pode ser considerada um aparelho. Ao contrário do Estado submetido ao controle das sociedades com centros múltiplos, o estado,na sociedade hidráulica, fortemente centralizado constitui um verdadeiro aparelho.

Alem de

Wanderley Guilherme dos Santos propôs a categoria de autoritarismo instrumental como síntese expressiva do patrimonialismo brasileiro. Trata-se da ideia de  que o Estado patrimonial brasileiro, ao assumir a feição modernizadora, pode evoluir no sentido da construção das instituições modernas (liberais)

Indica ainda que Antonio Paim sugere

O caminho que o Estado brasileiro deve percorrer para sair do patrimonialismo será talvez semelhante,  ao trilhado pelos Estados europeus ocidentais, que conseguiram fazer surgir, após o ciclo keynesiano denominado “os trinta gloriosos anos”, não o neocapitalismo como nos Estados Unidos, mas a socialdemocracia, que juntou os princípios de justiça social e de liberdade.

Fala também que

O ponto central desse modelo mercantilista consiste na suposição de que compete ao Estado empresário garantir a riqueza da nação. A sociedade só competiria encostar-se nele, para enriquecer a sua custa. Essa é a convicção que, ainda hoje, alimenta a demanda dos empresários pelo lucro subsidiado, bem como a reserva de mercado, o empreguismo estatal e a tendência à corrupção (entendida como o enriquecimento dos cidadãos com o dinheiro publico).

É bom lembrar aqui o sentido em que o termo corrupção é entendido, a luz do pensamento aristotélico: algo se corrompe, quando perde sua substancia, o que no terreno da política equivale a dizer; “quando o Estado perde sua razão de ser”. Os pensadores da segunda escolástica ibérica, Francisco Suarez” notadamente, chamavam a atenção para a perda de sentido do Estado, quando este deixava de zelar pelo bem-estar dos cidadãos ou, em outros termos, quando deixava de procurar o bem comum.

Diz claramente que

Os indivíduos e as classes sociais são afetados pelo complexo de clã, fenômeno que foi especialmente estudado por Oliveira Vianna. Esse complexo consiste em estender a solidariedade social só aos membros do clã parental ou político. Produz, em primeiro lugar, o insolidarismo, responsável pela fragilidade do tecido social e, em segundo lugar, enseja a tendência privatizante do Estado “para beneficiar amigos e lascar inimigos”, conforme reza o ditado popular. A prática do nepotismo constitui o principal caminho por meio do qual se pretende a privatização do Estado.

É melhor ser parente de um funcionário do que ser um intelectual. Da mais resultado se filiar a uma patota do que ser competente e honesto; e não ha elevados pensamentos, nem profundos estudos, nem conduta irrepreensível que valham nada equivalente a matrícula na clientela de um Cacique. A vasta teia desses interesses criados se mantém “Pelo silencio, pelo imobilismo e pela falta de transparência”.

Em resumo, um livro essencial para que se entenda o que acontece na América Latina como um todo e especificamente os caminhos que trilha a política pública brasileira, independentemente dos nomes que a compõem.

Eng. Antonio Carlos Gomes Siqueira

Pesquisador do Grupo de Estudos do Pensamento Brasileiro

    • Ivo Matos
    • 7 de novembro de 2015

    Antonio, buscando o hino nacional encontrei a obra de arte que voce protagonizou. Fiquei extremamente emocionado quando todos tiraram seus capuz e mostraram que são exatamente o povo que a política desse governo aparelhador vem separando. coisa que nunca tivermos em nosso país.. Brancos, negros, mulatas, futebol.. tudo isso era nossa bandeira. Hoje eles nos colocaram todos uns contra os outros. Queria pedir a voce para nos apoiar numa tarefa dura que sera a retomada do nosso patrimonio em Brasilia no dia 15 de Novembro. Não se sabe o que vira, mas sabemos que nossa causa é pelo povo. Obrigado e caso não possa ir ajudar a mostrar que a nossa diversidade destruida pelo político maldito esta reunida e forte de volta, pois vamos pedir a ajuda das nossas forças armadas.. Mesmo assim agradeço.. Ivo Matos

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