O autoritarismo o Detran e a Lei Seca


logo_detran_rioQuando iniciamos a modernização do Estado em 1999 poucas pessoas no governo sabiam do que se tratava. Apoiado pela Faperj que me concedeu alguns bolsistas, trabalhamos durante meses todos os dias do ano para produzir o que eu chamava de Presença do Estado na Internet. A máxima era democratizar a informação e prestar serviços ao cidadão. De cara pegamos os maiores “abacaxis” do governo. O Detran, a Cedae e a Polícia Civil. Neste artigo vou lembrar uma parte do que aconteceu no Detran apenas.

Palco de eternas denúncias de mau atendimento e corrupção a primeira iniciativa era, prestar serviços pela Internet. Começaríamos pelos mais óbvios, informações confiáveis sobre temas em que múltiplas respostas eram dadas, nas várias áreas da empresa. A equipe de comunicação do Detran, liderada à época pela jornalista Ilka Telles, fez o trabalho de casa e após intensas reuniões conseguiu dar respostas únicas ao cidadão.

A segunda etapa era muito mais complicada pois envolvia o acesso ao banco de dados que seria utilizado para fornecer pela Internet respostas as consultas da população sobre número de pontos na carteira, marcação de vistoria e outros serviços que eram atendidos pelo call center do orgão, naquela época um dos maiores da América com mais de 600 posições de atendimento, se não me engano.

O pessoal envolvido colocou todas as dificuldades imagináveis para que o processo tivessse êxito. Só mesmo a total obstinação fez com que colocássemos o sistema no ar ainda no primeiro semestre de 1999 .

Faço o preambulo para explicar como as coisas evoluiram a partir de então. Logo a seguir iniciamos um projeto que permitiria a consulta pelo celular à mesma base de dados. Note que estamos falando de celulares de 1999, não de tablets ou Ipads. O objetivo inicial era permitir uma evolução para o que denominamos na época uma blitz inteligente. Ou seja de posse da placa do carro era possível saber tudo sobre o mesmo, assim não seria necessário parar todos os carros ou escolher aleatóriamente os que seriam parados. Só os que efetivamente estivessem em débito.

Discutíamos tambem a necessidade de adaptação das leis uma vez que não seria necessário portar o documento físico, nem a carteira de motorista nem o certificado do veículo. A evolução dos sistemas permitiria que, a partir de qualquer dado do cidadão, como por exemplo sua identidade ou número de CPF saber se o mesmo está com a carteira de habilitação em dia ou não. Bem como saber se o veículo tem multas, se pagou IPVA, o endereço do registro, o número do motor.

A interligação com outrs bases estaduais possibilita saber se o cidadão tem alguma empresa no seu nome, qual a atividade, o endereço e quanto fatura, se está em dia com os impostos ou não. É possível tambem saber se houve algum envolvimento criminoso, se foi denúnciado pelo vizinho ou se bateu na mulher.

Percebemos na mesma hora o poder e o perigo do cruzamento dessas informações na mão do Estado. Era fundamental que houvesse um sistema de controle em mãos diferentes das dos agentes oficiais.

Bem para resumir a história. A parte da evolução dos sistemas continuou e hoje é possível fazer a blitz da lei seca sabendo todos os dados do motorista. O que continua retrógrado e autoritário é o resto, ou seja você continua obrigado a estar com sua carteira “física” em mãos apesar da “autoridade” ter a possibilidade de consultar via qualquer celular cadastrado no sistema e confirmar se ela está válida bem como a situação do seu veículo.

Discutíamos tambem a necessidade de haver um coletor de impostos on line. Ou seja se você está em débito saindo numa véspera de feriadão e não pode pagar no banco, pagaria na própria blitz, num terminal do banco que faz a arrecadação estadual, via Internet,  na hora, sem reboques ou outras penalizações

 

Em maio deste ano foi inaugurado a Fiscalização Eletrônica Circulante (FEC).

De acordo com o site do Detran “A FEC funciona dessa forma: com o comboio em circulação, a viatura equipada com o sistema de leitura de placas vai registrando, em questão de segundos, os veículos em situação irregular, o que é imediatamente comunicado, via rádio, aos PMs das duas motos. Estes, então, param os carros em tais condições, que são abordados em seguida por agentes do departamento, colocados no reboque e conduzidos para um dos depósitos do DETRAN”

  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: